Conformidade ICP-Brasil
O DS Cloud é o certificado digital em nuvem da DigitalSign, um Prestador de Serviço de Confiança (PSC) credenciado pelo ITI dentro da ICP-Brasil. Isso significa validade jurídica plena e o mesmo rigor técnico e normativo exigido de todo o mercado de certificação digital brasileiro.
Base legal e normas
Marco regulatório
MP 2.200-2/2001base legalopcionalInstitui a ICP-Brasil e dá validade jurídica a documentos eletrônicos assinados com certificado ICP-Brasil.
DOC-ICP-17normaopcionalRequisitos para prestadores de serviço de confiança (assinatura em nuvem).
DOC-ICP-17.01normaopcionalRequisitos e procedimentos técnicos do PSC. Padrão seguido pela integração do DS Cloud.
DOC-ICP-05normaopcionalDeclaração de Práticas de Certificação (DPC).
Segurança da chave
- A chave privada do titular fica guardada em HSM (Hardware Security Module), sem sair do módulo.
- Toda operação de assinatura exige autenticação multifator (MFA) do titular.
- A assinatura por hash preserva a confidencialidade: o documento não trafega para o DS Cloud.
ITI e credenciamento
Como PSC credenciado pelo ITI, o DS Cloud é auditado e opera sob as regras do Comitê Gestor da ICP-Brasil, garantindo interoperabilidade e validade jurídica das assinaturas.Precisa integrar? Comece pela introdução e veja a equiparação com o mercado.